09/09/2025 13:48

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 21:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105300920254020000/TRF2
27/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/08/2025 16:57

Conclusos para julgamento
03/08/2025 12:05

Despacho
01/08/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 09:37

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 20:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105300920254020000/TRF2
31/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 09:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50105300920254020000/TRF2
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052944-45.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SUELI COUTINHO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que já foi oportunizada à parte exequente a emenda da petição inicial para atribuição do valor à causa conforme o proveito econômico pretendido.

Verifica-se, contudo, que até o presente momento não houve o atendimento integral da determinação, persistindo a ausência da retificação do valor da causa.

Diante disso, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à emenda da inicial, atribuindo corretamente o valor à causa, em consonância com o proveito econômico pretendido, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC), e recolhendo as custas processuais complementares.

Após, tornem conclusos.

INTIME-SE CUMPRA-SE.
08/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 10:05

Determinada a intimação
07/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052944-45.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SUELI COUTINHO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1.

Emende a inicial atribuindo a causa o valor do proveito econômico pretendido; 2.

Comprove o recolhimento mínimo das custas devidas de acordo com o item "a" da Tabela I da Lei nº 9.289/96; 3.

Junte ao autos Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome.
09/06/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:53

Determinada a intimação
09/06/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000489-97.2025.4.02.5103

Maria Leandra Rangel Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele dos Santos Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 08:16

Exibir Processo

Processo nº 5006693-66.2025.4.02.5101

Francisco Alves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laisa Samara Silva Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5113860-84.2021.4.02.5101

Pedro Henrique Santos de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002167-47.2025.4.02.5104

Dirleni Nicolau Tolentino Castro

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5042078-21.2024.4.02.5001

Ubiraci Cupertino do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Milito Ewald de Aquino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2024 12:56

Exibir Processo