03/09/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 19:27

Determinada a intimação
06/08/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006693-66.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): LAISA SAMARA SILVA VIEIRA (OAB TO006427) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista a desistência do recurso no evento 46 (PET1), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados.

Após, voltem conclusos.
17/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:21

Determinada a intimação
16/07/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:14

Juntada de Petição
08/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 09:46

Determinada a intimação
04/07/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006693-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): LAISA SAMARA SILVA VIEIRA (OAB TO006427)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar as parcelas pretéritas referentes ao período de 31/05/2021 a 16/12/2022 , observada a prescrição quinquenal, devendo, sobre tais parcelas, incidir juros de mora, desde a citação, e correção monetária desde o vencimento de cada parcela em atraso, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
06/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/04/2025 14:02

Juntada de Petição
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 11:10

Juntada de Petição
11/03/2025 14:48

Juntada de Petição
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO ALVES FERREIRA <br/> Data: 18/03/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
12/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:52

Determinada a intimação
12/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 17:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:07

Determinada a intimação
30/01/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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