TRF2 - 5042129-86.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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15/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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12/09/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2025 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/09/2025 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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10/09/2025 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
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09/09/2025 17:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5042129-86.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: RUAN GALDINA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): KELLY MARINHO MOTA (OAB RJ233691)ADVOGADO(A): DANIELLE MANHÃES SOARES LEONTINO DE ANDRADE (OAB RJ258495) RECURSO INOMINADO.
TRIBUTÁRIO.
IRPF. "FOLGA".
NÃO COMPROVAÇÃO DA NATUREZA INDENIZATÓRIA.
INCIDÊNCIA.
CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.
Sem custas em seu desfavor, ante a gratuidade deferida, sendo devidos honorários de sucumbência em seu desfavor, que fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 18:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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02/07/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 136
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13/06/2025 14:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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12/06/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/06/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 15:05
Determinada a intimação
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11/06/2025 10:39
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042129-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RUAN GALDINA DA SILVAADVOGADO(A): KELLY MARINHO MOTA (OAB RJ233691)ADVOGADO(A): DANIELLE MANHÃES SOARES LEONTINO DE ANDRADE (OAB RJ258495)SENTENÇAAnte todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 20:19
Julgado improcedente o pedido
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14/05/2025 16:33
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 16:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/05/2025 14:32
Juntada de Petição
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13/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:18
Determinada a citação
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13/05/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 21:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/05/2025 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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