20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5111184-61.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: DIOGO ESTEVES REZENDE (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

CONFIGURAÇãO DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
10/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/07/2025 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
28/07/2025 10:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 78,44 em 24/07/2025 Número de referência: 1359300
22/07/2025 09:03

Juntada de Petição
21/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111184-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DIOGO ESTEVES REZENDEADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449)SENTENÇAAssim, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora, pois tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, tendo em vista que não existe qualquer omissão ou obscuridade a ser sanada na sentença recorrida.

Intimem-se.
08/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111184-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DIOGO ESTEVES REZENDEADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
08/06/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/06/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 10:16

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:15

Determinada a intimação
26/03/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO33F)
26/03/2025 17:05

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:37

Despacho
20/03/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO33F para CEJUSCRIOA)
19/03/2025 14:51

Despacho
19/03/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/02/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:59

Determinada a citação
27/01/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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