15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 531,80 em 02/09/2025 Número de referência: 1375747
29/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031601-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DERMO SOLUCAO EM SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDAADVOGADO(A): PRISCILA FREITAS COUTO (OAB RJ201015)ADVOGADO(A): AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ (OAB PR017613)SENTENÇADiante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I do CPC Deixo de proceder à condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

P.I.
13/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:50

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 07:06

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031601-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DERMO SOLUCAO EM SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDAADVOGADO(A): PRISCILA FREITAS COUTO (OAB RJ201015)ADVOGADO(A): AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ (OAB PR017613) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão do Evento 11 por seus próprios fundamentos.

Recebo a petição do Evento 22 - EMENDAINIC1 como emenda à inicial.

Atendido o item anterior, cite-se e intime-se a União Federal/Fazenda Nacional para que apresente contestação, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos da proposta, e ainda fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, consoante o art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

Fica a ré ciente que, se for o caso, deverá informar a ocorrência de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e aqueles que estejam eventualmente listados como "possíveis preventos" indicados no sistema E-proc ou outros em curso/julgados no Poder Judiciário, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Na hipótese de oferecimento de eventual proposta de acordo pela ré, dê-se vista à autora para manifestação e, em caso de aceitação, voltem-me conclusos para sentença.
17/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2025 19:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 16:24

Juntada de Petição
06/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031601-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DERMO SOLUCAO EM SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDAADVOGADO(A): PRISCILA FREITAS COUTO (OAB RJ201015)ADVOGADO(A): AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ (OAB PR017613)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, conheço, mas NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração.

P.I.
02/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:51

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO35F para RJRIOEF01S)
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:40

Declarada incompetência
08/04/2025 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/04/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:53

Juntada de Petição
08/04/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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