TRF2 - 5086378-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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19/06/2023 10:13
Recebidos os autos do STJ
-
29/03/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/03/2023 22:10
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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27/03/2023 22:09
Juntada de Certidão
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23/03/2023 08:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/03/2023 16:51
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 17:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/03/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/03/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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02/02/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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02/02/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/02/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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02/02/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2023 18:57
Recurso Especial não admitido
-
17/11/2022 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/11/2022 16:33
Juntada de Certidão
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17/11/2022 13:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/11/2022 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/11/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/11/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/10/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
06/10/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 11:29
Lavrada Certidão
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5086378-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
29/08/2022 19:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/08/2022 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
26/08/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/08/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2022 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2022 14:39
Despacho
-
06/08/2022 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
06/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/08/2022 07:51
Intimado em Secretaria
-
04/08/2022 07:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/08/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
20/07/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/07/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/07/2022 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/06/2022 14:49
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5086378-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
13/06/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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06/06/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/03/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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