15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
11/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:45

Julgado procedente o pedido
10/09/2025 16:27

Conclusos para julgamento
10/09/2025 14:36

Despacho
31/07/2025 15:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
15/07/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
10/06/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA Nº 5001384-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTESADVOGADO(A): IVONE DE GODOYS MONTEIRO (OAB ES007151)ADVOGADO(A): HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA (OAB ES005314)AUTOR: SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTESADVOGADO(A): HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA (OAB ES005314) DESPACHO/DECISÃO Recebo os Embargos Monitórios opostos pelas Rés (evento 15, anexo 2), porquanto tempestivos, ficando, dessa forma, suspensa a eficácia do mandado inicial, nos termos do art. 702, § 4º, do NCPC.

Corrija-se a classe do feito para "Ação Monitória com Embargos", com a inversão dos polos ativo e passivo na capa do processo.

Em seguida, intime-se a CAIXA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta aos embargos monitórios, em observância ao disposto no art. 702, § 5º, do NCPC.

Finalmente, deixo de designar a audiência de conciliação ou de mediação, porquanto a parte-Autora manifestou expresso desinteresse na sua realização (evento 1, anexo 1), sendo certo que, não obstante a literalidade do disposto no art. 334, § 4º, I, do NCPC, deve-se levar em conta, além dos princípios da duração razoável do processo e da eficiência (arts. 4º e 8º do NCPC), a finalidade da norma, diante da qual a conciliação e a mediação, como meios alternativos de resolução de conflitos, são caracterizados pela voluntariedade das partes, bastando o desinteresse de uma delas para frustrar o ato.

Nada impede, contudo, que, no decorrer da tramitação do feito, as partes manifestem expresso interesse na solução consensual do conflito (art. 3º, § 2º, do NCPC).

Inclusive, poderá a parte-Embargante dirigir-se à agência da CAIXA vinculada ao(s) contrato(s) ora discutidos para a tentativa de celebração de acordo, o qual deverá eventualmente ser apresentado a este Juízo para homologação.

Ao final, voltem os autos conclusos.
09/06/2025 18:29

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
09/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:18

Decisão interlocutória
09/06/2025 18:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES008857
06/06/2025 15:35

Juntada de Petição - SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES (ES008857 - EJANDIR ELIAS MARTINS)
06/06/2025 15:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA'
06/06/2025 15:31

Juntada de Petição
06/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 14:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA'
06/06/2025 12:57

Juntada de Petição
16/05/2025 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 18:53

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
08/04/2025 14:32

Juntado(a)
04/04/2025 12:23

Juntado(a)
01/04/2025 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 09:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 18:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
31/01/2025 18:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/01/2025 18:05

Determinada a citação
23/01/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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