15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-85
14/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 07:12

Juntada de Petição
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007554-38.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARILENE ROZENO PRESSIDONEADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Sentença homologatória de acordo formalizado pelas partes, conforme proposta do INSS e aceita pelo autor/exequente (eventos 27 e 34).

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer (eventos 44/6). Decido. 1. Dê-se vista à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. 2. Ao INSS para que informe, em até 30 (trinta) dias a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV, conforme consta do acordo homologado por sentença por este juízo, em conformidade com o Enunciado 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. 3. Decorrido o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos. 4. Cumprido, expeça-se o requisitório, observando-se o disposto na Resolução do CJF vigente à época, intimando-se as partes para ciência do ofício requisitório de pagamento, com prazo de 5 dias (art. 218, § 1o, CPC). 5. Após, voltem-me para o envio do ofício requisitório ao TRF/2 para pagamento, procedendo a secretaria, em seguida, ao sobrestamento do feito até a comunicação do(s) depósito(s).

Havendo requerimento, voltem conclusos para decisão. 6. Na hipótese de isenção de imposto de renda, a parte deverá comunicá-la à instituição bancária, a fim de evitar a retenção de valores quando do levantamento. 7. Com a liberação do pagamento dos requisitórios, dê-se vista à autora/exequente. 8. Após, venham os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:20

Determinada a intimação
14/05/2025 00:26

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 00:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/05/2025 21:13

Juntada de Petição
08/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
24/04/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
24/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:39

Homologada a Transação
15/04/2025 18:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 18:13

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:21

Determinada a intimação
24/03/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 17:27

Juntada de Petição
11/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/01/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 17:42

Juntada de Petição
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/12/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
27/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:41

Determinada a citação
25/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILENE ROZENO PRESSIDONE <br/> Data: 10/01/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
25/11/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 12:17

Determinada a intimação
01/10/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 21:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2024 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053826-07.2025.4.02.5101

Rodrigo Carlos Mateus Eugenio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000616-86.2022.4.02.5120

Romulo Lindolfo da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5086854-97.2024.4.02.5101

Vilma Maria da Silva Prado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001260-81.2025.4.02.5004

Valdir Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005683-52.2023.4.02.5102

Paulo Jorge da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo