STJ - 5027425-10.2021.4.02.5101

20/01/2025 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/01/2025 15:14

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 998575/2024 - DESIS

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998575 - DESIS no AREsp 2429544 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 07:20

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00998575 - DESIS no AREsp 2429544

13/11/2024 07:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00998575 - DESIS no AREsp 2429544

09/11/2024 12:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 998575/2024

09/11/2024 12:33

Protocolizada Petição 998575/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/11/2024

02/10/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO