TRF2 - 5027425-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
22/01/2025 12:48
Recebidos os autos do STJ
-
18/07/2023 11:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/07/2023 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 17:42
Despacho
-
14/07/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/07/2023 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
13/07/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/06/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 15:11
Juntada de Petição
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
25/05/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/05/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/05/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 01:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 01:58
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/05/2023 01:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 01:58
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 17:19
Juntada de Petição
-
13/04/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/03/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 07:36
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 18:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/03/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2023 17:42
Juntada de Petição
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/02/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/01/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/12/2022 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/12/2022 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/12/2022 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/12/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/11/2022 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027425-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
13/09/2022 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/09/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/09/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 19:14
Determinada a intimação
-
29/08/2022 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
29/08/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/08/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/08/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/08/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2022 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/06/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027425-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
14/06/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/06/2022 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/06/2022 18:43
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/06/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/06/2022 19:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/06/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2022 17:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB22)
-
01/06/2022 17:46
Alterado o assunto processual
-
01/06/2022 17:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
01/06/2022 17:16
Declarada incompetência
-
30/05/2022 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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