TRF2 - 5014363-66.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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04/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2025 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 16:06
Juntada de Certidão
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31/07/2025 01:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142849-43.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO CONCEICAO DA SILVA)
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29/07/2025 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,00 em 29/07/2025 Número de referência: 1360714
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24/07/2025 14:32
Juntada de Petição
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24/06/2025 18:16
Baixa Definitiva
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24/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-61 processada no TRF2 com o no. 51428494320254029666/TRF (CLAUDIO CONCEICAO DA SILVA)
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13/06/2025 18:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-61
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03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014363-66.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: CLAUDIO CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/05/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/05/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/05/2025 20:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-61
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12/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/03/2025 11:23
Juntada de Petição
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25/03/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
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03/01/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/12/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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26/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 16:27
Determinada a intimação
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25/11/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 19:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/11/2024 19:09
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
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10/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/08/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/08/2024 13:39
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 17:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/07/2024 14:03
Conclusos para julgamento
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02/05/2024 15:44
Juntada de Petição
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12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/02/2024 18:40
Juntada de Petição
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20/02/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2024 12:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 12:51
Determinada a citação
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05/02/2024 21:47
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2023 22:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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