16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 98
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5027229-35.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: SIGLA DE ALMEIDA CARNEIRO PONTES (AUTOR)ADVOGADO(A): SORAIA GUIMARAES DE SOUZA (OAB RJ072790)ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de [evento 91, PROC1], uma vez que, conforme já informado no ato ordinatório publicado nos autos [evento 83, ATOORD1], o advogado da recorrente poderá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral utilizando o email [email protected], com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão.

O endereço eletrônico (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta ao referido e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas. Intimem-se.

Aguarde-se a realização da sessão.
21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:11

Determinada a intimação
21/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 09:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ095502
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 17:28

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027229-35.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: SIGLA DE ALMEIDA CARNEIRO PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
01/08/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/08/2025 14:00 Sequencial: 70
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5027229-35.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: SIGLA DE ALMEIDA CARNEIRO PONTES (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO O recorrente não recolheu custas, nem apresentou a pertinente declaração de hipossuficiência e documentos aptos a subsidiar a alegada incapacidade de pagamento das custas processuais.

O benefício da gratuidade de justiça não é concedido automaticamente.

Em que pese a sua ampla utilização, ainda é medida excepcional à regra do pagamento das custas.

De acordo com o Enunciado nº 125 do FOREJEF da 2ª Região, à parte com renda igual ou inferior a 40% do valor-teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social é assegurado o direito à gratuidade de justiça (art. 790, § 3º, da CLT); acima desse valor, o interessado precisa comprovar a necessidade (art. 99, § 2º, do CPC).

Intime-se o recorrente para, em 48h (quarenta e oito horas), apresentar documentação comprobatória da alegada hipossuficiência (CTPS, declaração de Imposto de Renda, declaração de hipossuficiência, etc.) ou efetuar o preparo, sem o qual o recurso será considerado deserto, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995 e do art. 1º da Lei nº 10.259/2001 em conjugação com o art. 99, §§ 2º, 3º e 7º, do Código de Processo Civil.
11/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 09:45

Determinada a intimação
10/06/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
09/06/2025 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 73
09/06/2025 12:59

Juntada de Petição
06/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
06/06/2025 14:18

Decisão interlocutória
06/06/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 13:33

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/02/2025 15:36

Juntada de Petição
04/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:33

Decisão interlocutória
03/02/2025 11:24

Juntada de Petição
30/01/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/01/2025 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:35

Decisão interlocutória
27/01/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/01/2025 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:10

Decisão interlocutória
29/11/2024 22:38

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/11/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 14:29

Decisão interlocutória
13/09/2024 21:07

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:23

Decisão interlocutória
18/07/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 16:47

Juntada de Petição
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:00

Decisão interlocutória
16/05/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 10:15

Juntada de Petição
07/05/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:49

Decisão interlocutória
03/05/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
03/05/2024 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21F para RJRIOJE10F)
03/05/2024 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/04/2024 13:15

Despacho
30/04/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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