05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002832-03.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: PAMELA ANCHIETA DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153186-91.2025.4.02.9666/TRF (PAMELA ANCHIETA DOS SANTOS)
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:07

Juntada de Petição
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-03 processada no TRF2 com o no. 51531869120254029666/TRF (PAMELA ANCHIETA DOS SANTOS)
15/07/2025 10:52

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-03
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002832-03.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: PAMELA ANCHIETA DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 19:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-03
25/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002832-03.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: PAMELA ANCHIETA DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 15:16

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 17:38

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 13:31

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 10:39

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
17/02/2025 16:30

Determinada a intimação
17/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 12:09

Convertido o Julgamento em Diligência
26/08/2024 19:01

Conclusos para julgamento
26/08/2024 19:01

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2024 22:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 22:45

Determinada a intimação
20/06/2024 16:36

Juntada de Petição
20/06/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:08

Determinada a intimação
02/05/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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