TRF2 - 5004977-74.2025.4.02.5110
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 11:06
Baixa Definitiva
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01/07/2025 11:05
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
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24/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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17/06/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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29/05/2025 13:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004861-14.2020.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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29/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
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28/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
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28/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004977-74.2025.4.02.5110/RJEMBARGANTE: NIVALDO EUFRAZINO DE MELOADVOGADO(A): SHEILA DA CONCEICAO OLIVEIRA (OAB RJ208188)EMBARGANTE: TATIANE DA SILVA LO GIUDICEADVOGADO(A): SHEILA DA CONCEICAO OLIVEIRA (OAB RJ208188)SENTENÇAIsso posto, INDEFIRO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 16, §1º da Lei nº 6.830/1980 c/c art. 330, III e art. 485, I, ambos do CPC.
Sem condenação em honorários, uma vez que não houve triangularização do processo.
Sem custas, conforme disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.
Traslade-se cópia desta sentença para o executivo fiscal em apenso (5004861-14.2020.4.02.5120 , dando-se-lhe prosseguimento.
Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.
P.R.I. -
27/05/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 21:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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27/05/2025 17:03
Conclusos para julgamento
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25/05/2025 21:46
Despacho
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21/05/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 12:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/05/2025 12:15
Distribuído por dependência - Número: 50048611420204025120/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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