15/09/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 12:18

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010924-79.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE CARLOS MACEDOADVOGADO(A): DANIELI BERCACO NASCIMENTO ASTOLPHO (OAB ES035232)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
15/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:24

Homologada a Transação
14/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
13/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010924-79.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE CARLOS MACEDOADVOGADO(A): DANIELI BERCACO NASCIMENTO ASTOLPHO (OAB ES035232) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
01/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 17:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2025 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010924-79.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE CARLOS MACEDOADVOGADO(A): DANIELI BERCACO NASCIMENTO ASTOLPHO (OAB ES035232) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
02/06/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:31

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
25/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS MACEDO <br/> Data: 07/03/2025 às 16:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeiro
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/01/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:21

Determinada a intimação
09/01/2025 23:09

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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