15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001943-12.2025.4.02.5104/RJ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.
05/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:36

Determinada a intimação
05/09/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001943-12.2025.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE GILBERTO DA SILVA PINHOADVOGADO(A): JAQUELINE DA COSTA AGUIAR (OAB RJ251755)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685)ADVOGADO(A): MICHELE VIEIRA BORGES YONEDA (OAB RJ251673)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇA

III- DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora nas custas e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja execução ora suspendo, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 19:30

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 09:56

Conclusos para julgamento
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 20:58

Despacho
24/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 17:47

Juntada de Petição
03/06/2025 11:24

Juntada de Petição
01/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001943-12.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JOSE GILBERTO DA SILVA PINHOADVOGADO(A): MICHELE VIEIRA BORGES YONEDA (OAB RJ251673)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685)ADVOGADO(A): JAQUELINE DA COSTA AGUIAR (OAB RJ251755) DESPACHO/DECISÃO I - Trato de ação por meio da qual a parte autora, Sr.

Jose Gilberto da Silva Pinho (*80.***.*78-15) objetiva o levantamento de saldo de conta PIS/PASEP e a respectiva condenação a título de danos morais.

Primeiramente, recebo a petição do Evento 1, INIC1.

Deferida a gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora.

II - Destaco que, instada a parte autora a colacionar aos autos o extrato analítico do PASEP (Evento 3), a parte requerente trouxe aos autos documentação constante do Evento 6-ANEXO2, documentação a qual se comprova que a presente pretensão judicial não se encontra fulminada pela prescrição, considerando a noticiada data de saque (Evento 6-ANEXO2-fl. 3). II - Cite-se a parte ré para que, em até 30 (trinta) dias, apresente ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, devendo, na oportunidade, apresentar toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, na forma do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

Ressalte-se que, a citação será feita eletronicamente através do domicílio judicial eletrônico, onde couber, nos termos do disposto no art. 246 e seus parágrafos, do CPC, com regulamentação na Resolução nº 455/2022 modificada pela Resolução nº569/2024, ambas do CNJ.

Atente(m)-se o(s) réu(s) que, findo o prazo sem atendimento, a citação será realizada por outros meios, independente de novo despacho, ficando o réu ciente de que, na primeira oportunidade de falar nos autos, deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, nos termos dos § 1º-B e § 1º-B, do dispositivo legal do CPC, supracitado.

III - Deixo de designar audiência de conciliação, instrução e julgamento, eis que a não realização não importa em prejuízo para as partes.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/05/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:28

Despacho
15/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 21:47

Determinada a intimação
01/04/2025 21:45

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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