11/07/2025 11:59

Baixa Definitiva
11/07/2025 08:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJVRE04
11/07/2025 08:08

Transitado em Julgado - Data: 11/7/2025
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008916-51.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE: JOAO ERNESTO DE ALMEIDA NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE GRACA DE QUEIROZ (OAB RJ182674) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de desistência do recurso inominado interposto.

O subscritor do pedido tem poderes específicos para desistir e o requerimento foi formulado antes do início do julgamento do recurso.

Este entendimento encontra respaldo no art. 998 do CPC, que assim dispõe: "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso." Ante o exposto, HOMOLOGO O REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA, na forma do art. 998, do CPC.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, com a respectiva baixa na distribuição.
05/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:07

Homologada a Desistência do Recurso
03/02/2025 10:43

Juntada de Petição
09/09/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024 13:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 13:30

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/09/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/09/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/09/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:36

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ERNESTO DE ALMEIDA NETO <br/> Data: 28/11/2023 às 08:10. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ- CEP 27.310-420 (Shopping Médi
18/09/2023 10:50

Juntada de Petição
15/09/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:05

Determinada a intimação
29/08/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2023 16:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/08/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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