11/09/2025 14:01

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-01 processada no TRF2 com o no. 51751070920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-01 processada no TRF2 com o no. 51751062420254029666/TRF (NATAN BENICIO RODRIGUES VIANA)
09/09/2025 14:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-01
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/08/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-01
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001069-30.2025.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: NATAN BENICIO RODRIGUES VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:56

Determinada a intimação
24/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
23/07/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 17:24

Conclusos para julgamento
09/06/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001069-30.2025.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: NATAN BENICIO RODRIGUES VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 28/05/2025 - LAUDO PERICIAL
28/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2025 19:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
28/05/2025 19:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
26/03/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 07:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATAN BENICIO RODRIGUES VIANA <br/> Data: 28/05/2025 às 08:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, T
17/03/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 10:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
12/03/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:48

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 11:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS503J)
03/03/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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