24/07/2025 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001068-24.2025.4.02.5110/RJ EXECUTADO: MARCELO ALVES TEIXEIRAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ189648) DESPACHO/DECISÃO Evento 26.

Apesar da mudança de procedimento informada no evento 20, os comprovantes de pagamento deverão ser apresentados semestralmente, conforme estabelecido na decisão do evento 3, item 1, parte final.

Fica facultada a apresentação dos comprovantes mensalmente.

Intime-se a defesa.
25/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:17

Determinada a intimação
25/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001068-24.2025.4.02.5110/RJ EXECUTADO: MARCELO ALVES TEIXEIRAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ189648) DESPACHO/DECISÃO Eventos 19 e 20.

Intime-se a defesa sobre os dados do novo procedimento para depósito na conta à disposição do juízo em que devem ser depositadas as prestações vencidas e vincendas da condição de prestação pecuniária, ficando estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para pagamento das prestações vencidas.

Os comprovantes devem ser juntados nestes autos e a comprovação pode ser semestral, conforme a ordem do evento 3.
05/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:26

Determinada a intimação
05/06/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005810-29.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47
08/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 08:53

Despacho
29/04/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:27

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 17:46

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 17:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:50

Determinada a intimação
06/02/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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