01/09/2025 11:09

Baixa Definitiva
01/09/2025 11:08

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-24 processada no TRF2 com o no. 51668318620254029666/TRF (CLERSIO JOAQUIM DE FIGUEIREDO)
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 15:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-24
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 13:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-24
05/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069205-22.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLERSIO JOAQUIM DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
27/05/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:02

Determinada a intimação
27/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2025 18:04

Expedição de ofício
24/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:49

Despacho
25/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/02/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 13:16

Expedição de ofício
27/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 06:57

Despacho
26/02/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:14

Determinada a intimação
11/02/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 07:37

Transitado em Julgado
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 18
04/12/2024 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 13:41

Conclusos para julgamento
29/10/2024 10:43

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:34

Determinada a intimação
15/10/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 15:55

Determinada a intimação
12/09/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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