TRF2 - 0078869-46.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 09:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
23/10/2024 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
22/10/2024 21:52
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 08:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
16/04/2024 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 19:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 19:03
Decisão interlocutória
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
09/01/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/01/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/01/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
14/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 15:32
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
13/12/2023 14:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 14:43
Recurso Especial não admitido
-
22/05/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/05/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/05/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/05/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/05/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 06:48
Juntada de Petição
-
16/05/2023 06:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/04/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/04/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0078869-46.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JORGE RICARDO DE MEDEIROS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LILIAN DA SILVA OLIVEIRA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
01/03/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 11:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/12/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/12/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/12/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 09:15
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2022 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 14:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/11/2022 18:31
Juntada de Petição
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
18/11/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 21:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/11/2022 21:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
04/11/2022 14:00
Sentença desconstituída - por maioria
-
07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
07/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica (Art. 942, NCPC), do dia 25 de OUTUBRO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, e Portaria nº TRF2-POR-2019/00022, de 24 de outubro de 2019, todos deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA PORVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0078869-46.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JORGE RICARDO DE MEDEIROS DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: LILIAN DA SILVA OLIVEIRA DIAS (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
-
05/10/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
05/10/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
04/10/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 14:31
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
06/09/2022 13:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 13:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
01/09/2022 19:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
01/09/2022 19:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 01/09/2022 19:03:08)
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0078869-46.2016.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 197) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JORGE RICARDO DE MEDEIROS DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: LILIAN DA SILVA OLIVEIRA DIAS (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 197
-
03/08/2022 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2022 12:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
01/08/2022 16:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/08/2022 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 15:58
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
29/07/2022 14:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0078869-46.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: JORGE RICARDO DE MEDEIROS DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LILIAN DA SILVA OLIVEIRA DIAS (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
29/06/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/02/2021 14:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
02/02/2021 16:15
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/02/2021 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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