TRF2 - 5006206-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2022 12:44
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
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19/08/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/08/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/08/2022 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2022 12:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/07/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2022 12:11
Juntada de Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006206-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: FARMACIA ULTRAFARMA DO PILAR LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
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15/06/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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03/06/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/06/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2022 10:56
Juntada de Certidão
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25/05/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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24/05/2022 21:04
Não Concedida a Medida Liminar
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19/05/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/05/2022 13:06
Juntada de Certidão
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17/05/2022 14:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/05/2022 12:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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