TRF2 - 5003945-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 10:05
Baixa Definitiva
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25/10/2022 10:05
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/08/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/08/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/08/2022 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2022 12:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/06/2022 12:11
Juntada de Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003945-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE CEZAR PEREIRA AGRAVADO: ALEXANDER PAREJA GARCIA AGRAVADO: SERV CARTEL POSTO DE SERVICOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
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14/06/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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06/06/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/06/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/05/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2022 19:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2022 19:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2022 13:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2022 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2022 16:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2022 16:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2022 15:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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25/04/2022 15:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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25/04/2022 15:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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07/04/2022 20:11
Não Concedida a Medida Liminar
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07/04/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/04/2022 14:42
Juntada de Certidão
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07/04/2022 13:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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31/03/2022 16:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130, 125 do processo originário.Número: 50068924120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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