TRF2 - 5002421-89.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

VALDERI EDUARDO DE MELLO

CPF *58.***.*03-04

Advogados

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF *05.***.*77-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2023 18:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 17/01/2023 18:45

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 02/12/2022 12:12

    Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64

  • 29/09/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/09/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/09/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/09/2022 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 13:41

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5002421-89.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALDERI EDUARDO DE MELLO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 30/06/2022 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223

  • 30/06/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 31/05/2022 11:07

    Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06

  • 21/10/2021 14:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2021 07:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 45

  • 08/10/2021 17:30

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/10/2021 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 05/10/2021 18:32

    Juntada de Petição

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/09/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2021 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

  • 31/08/2021 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/08/2021 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/08/2021 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2021 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2021 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2021 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2021 20:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/08/2021 20:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2021 16:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 30/07/2021 16:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 26/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

  • 24/06/2021 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 24/06/2021 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 18/06/2021 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/04/2021 20:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 19/04/2021 18:12

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/04/2021 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2021 15:39

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 05/04/2021 11:33

    Juntado(a)

  • 26/03/2021 18:02

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 14/01/2021 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>

  • 11/01/2021 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2021 18:37

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 09/01/2021 11:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/04/2020 00:47

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 16/12/2019 14:30

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 14/11/2019 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2019 16:24

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 57

  • 13/11/2019 17:00

    Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 30/10/2019 18:57

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/10/2019 15:24

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 19/09/2019 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2019 13:49

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 20

  • 12/09/2019 15:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 12/09/2019 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2019 13:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2019 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/09/2019 16:01

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/09/2019 16:01

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 06/09/2019 16:50

    Distribuído por sorteio

  • 05/09/2019 13:59

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 05/09/2019 11:26

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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