25/07/2023 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/06/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/05/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2023 11:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/05/2023 11:41

Recurso Especial Admitido
28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/03/2023 15:47

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/03/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/03/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/01/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/12/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/12/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/12/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/12/2022 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/11/2022 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/09/2022 11:49

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003929-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JAIR IGLESIAS CABRAL ADVOGADO: JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO: EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ034704) ADVOGADO: VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) ADVOGADO: FLAVIA FRANCO GOMES (OAB RJ233236) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 150
06/09/2022 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
31/08/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/08/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 23:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2022 23:57

Determinada a intimação
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2022 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/08/2022 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/08/2022 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 12:02

Prejudicado o recurso - por unanimidade
30/06/2022 12:12

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003929-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JAIR IGLESIAS CABRAL ADVOGADO: JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO: EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ034704) ADVOGADO: VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) ADVOGADO: FLAVIA FRANCO GOMES (OAB RJ233236) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 103
14/06/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/06/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/06/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/05/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2022 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/04/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/04/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 23:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2022 23:47

Concedida a Medida Liminar
07/04/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/04/2022 14:48

Juntada de Certidão
07/04/2022 13:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2022 10:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191, 175 do processo originário.Número: 00019851120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
27/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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