TRF2 - 5071392-03.2024.4.02.5101

09/09/2025 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025 02:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b>

22/08/2025 15:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

22/08/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2025 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

22/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado

18/08/2025 18:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR08G03

18/08/2025 18:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

08/08/2025 13:37

Intimado em Secretaria

08/08/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2025 17:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

17/07/2025 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/07/2025 04:10

Juntada de Petição

29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2025 11:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025 00:00

Intimação

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/05/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/05/2025 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

15/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado

15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/03/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

13/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 15:37

Julgado procedente o pedido

26/11/2024 14:46

Conclusos para julgamento

26/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado

02/11/2024 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/09/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2024 13:27

Determinada a citação

12/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024 15:14

Juntado(a)

12/09/2024 15:03

Distribuído por sorteio