22/08/2025 11:16

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
22/08/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:24

Determinada a intimação
05/08/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJTER01
05/08/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
04/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/07/2025 14:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002297-38.2024.4.02.5115/RJ RECORRIDO: ALLAN LIMA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Drª Caroline Medeiros e Silva, diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos, procedo à intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.023, § 2°, CPC).
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/07/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2025 13:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/06/2025 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
23/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002297-38.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: ALLAN LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) ATO ORDINATÓRIO "(...) dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez dias e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens (...)".
02/06/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 14:32

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:22

Concedida a gratuidade da justiça
19/11/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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