12/06/2025 19:26

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000612-17.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAEXEQUENTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 57 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017485-45.2025.4.02.9445/TRF (OSCAR FONSECA JUNIOR)
29/05/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017484-60.2025.4.02.9445/TRF (MARCO ANTONIO DOS SANTOS LOPES)
30/04/2025 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-30 processada no TRF2 com o no. 50174854520254029445/TRF (OSCAR FONSECA JUNIOR)
30/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-30 processada no TRF2 com o no. 50174846020254029445/TRF (OSCAR FONSECA JUNIOR)
30/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-30 processada no TRF2 com o no. 50174846020254029445/TRF (MARCO ANTONIO DOS SANTOS LOPES)
29/04/2025 13:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-30
29/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 48
29/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-30
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-30
12/03/2025 21:48

Decisão interlocutória
11/03/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/02/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/02/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 00:41

Decisão interlocutória
19/02/2025 20:47

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 20:47

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 19:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 10:30

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
26/11/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/11/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 00:30

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 18:20

Conclusos para julgamento
13/05/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/05/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 12:18

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/02/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/02/2024 22:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 22:20

Determinada a citação
08/02/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS501J)
07/02/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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