TRF2 - 5054284-63.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 07:42
Baixa Definitiva
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24/06/2025 07:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037502-15.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
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24/06/2025 07:42
Transitado em Julgado
-
24/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/06/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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29/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054284-63.2021.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIAADVOGADO(A): AMANDA FREITAS DE BRITO (OAB RJ218817)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na dicção do art. 485, VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra.
Sem custas.
Sem honorários, eis que não angularizada a relação processual.
Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.
Oportunamente, remetam-se os autos ao E.
TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.
Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.
Após, dê-se baixa e arquivem-se. -
27/05/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 22:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
27/05/2025 15:26
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 20:40
Despacho
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26/05/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2025 20:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/04/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 17:00
Despacho
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10/04/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/07/2021 02:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2021 18:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/06/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2021 17:37
Despacho
-
18/06/2021 21:06
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2021 16:56
Distribuído por dependência - Número: 50375021520204025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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