TRF2 - 5009236-51.2025.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 07:48
Baixa Definitiva
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13/06/2025 07:48
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
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13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009236-51.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RODRIGO DELVAUX DA COSTAADVOGADO(A): ANDRÉ OLIVEIRA COUTINHO (OAB ES027219)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas.
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
27/05/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 22:11
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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26/05/2025 16:11
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2025 20:19
Não Concedida a Medida Liminar
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10/04/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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