13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/08/2025 13:51:20)
28/08/2025 06:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 16:22

Determinada a intimação
05/08/2025 06:21

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 06:21

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 08:45

Juntada de Petição
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000890-11.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
11/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 22:40

Homologada a Transação
11/06/2025 21:21

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 16:53

Juntada de Petição
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000890-11.2025.4.02.5002/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2025 18:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS505J)
29/05/2025 18:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 18:53

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 11:33

Juntada de Petição
22/04/2025 14:55

Juntada de Petição
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
21/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ROBERTO DA SILVA <br/> Data: 24/04/2025 às 12:35. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoei
10/03/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 14:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCACJA-ES)
21/02/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:44

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:08

Determinada a intimação
05/02/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS505J)
05/02/2025 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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