05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003176-73.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-04
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:32

Despacho
15/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003176-73.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 72.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
07/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:43

Despacho
04/07/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:28

Juntada de Petição
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003176-73.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-04
09/06/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 13:32

Juntada de Petição
11/03/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 14:23

Juntada de Petição
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:16

Despacho
31/01/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 10:10

Juntada de Petição
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/09/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 12:15

Despacho
13/09/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/09/2024 11:14

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 15:18

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 10:57

Conclusos para julgamento
12/08/2024 10:56

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:10

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2024 14:38

Conclusos para julgamento
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/12/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 12:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/06/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
15/06/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 17:14

Determinada a intimação
09/06/2023 13:59

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
29/05/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 10:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PEREIRA <br/> Data: 14/07/2023 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra Ana Paula Bernardes - Rua da Assembleia, 40 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Clínica Cortr
14/04/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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