12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
11/09/2025 12:33

Baixa Definitiva
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013280-50.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LORENA COSTA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): IARA ENCARNACAO MACEDO (OAB ES023085)REQUERENTE: EMANUELLY VITORIA COSTA GUEZE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): IARA ENCARNACAO MACEDO (OAB ES023085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 10/09/2025 - Expedição de Alvará
10/09/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
10/09/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/09/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
10/09/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 19:52

Expedição de Alvará
10/09/2025 19:51

Despacho
09/09/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013280-50.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LORENA COSTA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): IARA ENCARNACAO MACEDO (OAB ES023085)REQUERENTE: EMANUELLY VITORIA COSTA GUEZE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): IARA ENCARNACAO MACEDO (OAB ES023085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158577-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158576-42.2025.4.02.9666/TRF (EMANUELLY VITORIA COSTA GUEZE)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-97 processada no TRF2 com o no. 51585772720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-97 processada no TRF2 com o no. 51585764220254029666/TRF (EMANUELLY VITORIA COSTA GUEZE)
09/07/2025 17:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-97
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013280-50.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LORENA COSTA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): IARA ENCARNACAO MACEDO (OAB ES023085)REQUERENTE: EMANUELLY VITORIA COSTA GUEZE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): IARA ENCARNACAO MACEDO (OAB ES023085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
11/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 12:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-97
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013280-50.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LORENA COSTA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): IARA ENCARNACAO MACEDO (OAB ES023085)REQUERENTE: EMANUELLY VITORIA COSTA GUEZE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): IARA ENCARNACAO MACEDO (OAB ES023085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 28/05/2025 - PETIÇÃO Evento 53 - 12/05/2025 - Ato ordinatório praticado
28/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
28/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
12/04/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/04/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/04/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/04/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:54

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 13:15

Conclusos para julgamento
28/10/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
23/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
12/09/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 13:53

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/08/2024 20:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 14:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
05/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANUELLY VITORIA COSTA GUEZE <br/> Data: 19/08/2024 às 15:40. <br/> Local: DRA BRUNA FIORINI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3
18/06/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
06/05/2024 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 20:59

Indeferido o pedido
06/05/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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