05/08/2025 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
04/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:39

Despacho
10/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026740-07.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: BIOSPICEFOODS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAADVOGADO(A): TALITA CAMPOS SANTANA (OAB ES013264)SENTENÇA2 - DISPOSITIVO Ante o exposto: 1) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC o pedido autoral referente a Compensação/restituição dos Créditos Decorrentes de Importação de Maquinário Para Beneficiamento de Pimenta para fins de exportação 2) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO que consta na inicial, e, por via de conseqüência, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I do CPC/15 quanto ao pedido autoral referente a Compensação/ressarcimento dos Créditos Presumidos Decorrentes de Exportação.
19/05/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:39

Denegada a Segurança
11/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento
19/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/08/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/08/2024 18:32

Determinada a intimação
22/08/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
20/08/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 17/08/2024 Número de referência: 1215140
14/08/2024 13:47

Juntada de Petição
14/08/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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