16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089981-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: MARIA NAZARE BORGESADVOGADO(A): MARCOS PAULO DA CRUZ AUGUSTO (OAB RJ190001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-05
28/08/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão/despacho - 19/07/2025 17:40:09)
06/08/2025 15:16

Juntada de Petição
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:12

Juntada de Petição
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089981-43.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA NAZARE BORGESADVOGADO(A): MARCOS PAULO DA CRUZ AUGUSTO (OAB RJ190001) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
05/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 03:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 15:31

Juntada de Petição
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 17:46

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
29/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 13:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43S)
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Homologada a Transação
22/05/2025 16:45

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 14:52

Intimado em audiência
22/05/2025 14:52

Intimado em audiência
22/05/2025 14:52

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 22/05/2025 14:00. Refer. Evento 38
19/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 14:23

Intimado em audiência
24/04/2025 14:23

Intimado em audiência
24/04/2025 14:23

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 22/05/2025 14:00. Refer. Evento 31
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2025 16:44

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 24/04/2025 14:00
21/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 04:42

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 14
26/01/2025 04:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 11:54

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:44

Despacho
15/01/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 14:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43S para CEJUSCRIOA)
15/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/01/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/01/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 12:17

Determinada a citação
03/12/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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