20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:55

Despacho
16/08/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004875-68.2024.4.02.5116/RJAUTOR: NOEMIA OLIVEIRA JESUSADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807)SENTENÇAIsso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, condenar o INSS a conceder o benefício assistencial à parte autora, fixando a DIB na data de 24/4/2024 (data do requerimento administrativo).
18/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:37

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 18:36

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:53

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004875-68.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: NOEMIA OLIVEIRA JESUSADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista às partes para ciência do laudo pericial.
28/05/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR02F)
26/05/2025 15:44

Juntada de Petição
26/05/2025 12:37

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/05/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:16

Juntada de Petição
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
10/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NOEMIA OLIVEIRA JESUS <br/> Data: 26/03/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEI
06/02/2025 12:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02F para CEPERJA-MC)
05/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:04

Determinada a intimação
04/02/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:52

Juntada de Petição
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:41

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 12:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02F)
14/10/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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