07/08/2025 18:30

Baixa Definitiva
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047313-03.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCEL PEREIRA FLORES SIQUEIRAADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão.

Intime-se para ciência. 2 – Após, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

Diligencie-se. À Secretaria, para: Intimar as partes (prazo: 5 dias simples);Arquivar o processo.
05/08/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:31

Despacho
01/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135673-13.2025.4.02.9666/TRF (MARCEL PEREIRA FLORES SIQUEIRA)
30/06/2025 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-55 processada no TRF2 com o no. 51356731320254029666/TRF (ALMEIDA & PANDOLFI DAMICO ADVOGADOS)
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-55 processada no TRF2 com o no. 51356731320254029666/TRF (MARCEL PEREIRA FLORES SIQUEIRA)
04/06/2025 21:03

Despacho
03/06/2025 12:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-55
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047313-03.2023.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREQUERENTE: MARCEL PEREIRA FLORES SIQUEIRAADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 16/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-55
16/05/2025 14:45

Juntada de Petição
14/04/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:41

Despacho
09/01/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/10/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:06

Determinada a intimação
11/10/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/10/2024 12:33

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/09/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 23:38

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
02/05/2024 18:20

Conclusos para julgamento
02/05/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 20:48

Juntada de Petição
19/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/02/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 17:33

Determinada a citação
27/02/2024 13:46

Alterado o assunto processual
16/02/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 13:05

Declarada incompetência
15/01/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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