04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048344-78.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAURICEIA TEIXEIRA DE JESUSADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): JHONATAS MAURICIO DA SILVA RAMALHO (OAB RJ216137) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada pela União Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias.
02/09/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:35

Despacho
02/09/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:22

Decisão interlocutória
25/07/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048344-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURICEIA TEIXEIRA DE JESUSADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): JHONATAS MAURICIO DA SILVA RAMALHO (OAB RJ216137) DESPACHO/DECISÃO Evento 16 - diante dos documentos juntados pela União, apresente a Autora planilha contendo os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias.
08/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:55

Despacho
04/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048344-78.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESAUTOR: MAURICEIA TEIXEIRA DE JESUSADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): JHONATAS MAURICIO DA SILVA RAMALHO (OAB RJ216137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 08:22

Despacho
20/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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