18/08/2025 16:33

Baixa Definitiva
15/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000276-37.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ELIENE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142177-35.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142176-50.2025.4.02.9666/TRF (ELIENE PEREIRA DOS SANTOS)
27/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000276-37.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ELIENE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
25/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:10

Determinada a intimação
25/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-61 processada no TRF2 com o no. 51421773520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-61 processada no TRF2 com o no. 51421765020254029666/TRF (LUIZA GOVEIA RIGONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-61 processada no TRF2 com o no. 51421765020254029666/TRF (ELIENE PEREIRA DOS SANTOS)
18/06/2025 11:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-61
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000276-37.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ELIENE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 22:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-61
03/04/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/03/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 13:42

Juntada de Petição
09/03/2025 23:16

Juntada de Petição
27/02/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/01/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
06/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 14:33

Juntada de Petição
19/08/2024 09:44

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:30

Determinada a intimação
19/06/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/04/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 21:13

Determinada a intimação
22/04/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024 22:33

Juntada de Petição
04/03/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 15:27

Determinada a intimação
07/02/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:54

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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