15/09/2025 07:15

Baixa Definitiva
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058329-13.2021.4.02.5101/RJAUTOR: PAMELA FURTADO MACIELADVOGADO(A): MARIA GABRIELA SILVA COSTA MARTINS (OAB RJ232448)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
06/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 18:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 16:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/06/2021 03:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/06/2021 23:24

Juntada de Petição
11/06/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2021 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2021 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/06/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 18:01

Determinada a intimação
10/06/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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