TRF2 - 5089700-87.2024.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148102-12.2025.4.02.9666/TRF (LEONIDAS CESAR CORREIA DE MORAES JUNIOR)
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02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-86 processada no TRF2 com o no. 51481021220254029666/TRF (VIEIRA & CAVALCANTI ADVOGADOS)
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02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-86 processada no TRF2 com o no. 51481021220254029666/TRF (LEONIDAS CESAR CORREIA DE MORAES JUNIOR)
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01/07/2025 13:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 01/07/2025 13:00:25)
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01/07/2025 13:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 01/07/2025 13:00:25)
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01/07/2025 13:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-86
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01/07/2025 13:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-86
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01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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17/06/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089700-87.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: LEONIDAS CESAR CORREIA DE MORAES JUNIORADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 13/06/2025 - Juntado(a) -
13/06/2025 19:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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13/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/06/2025 18:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-86
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10/06/2025 16:17
Despacho
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10/06/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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03/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089700-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONIDAS CESAR CORREIA DE MORAES JUNIORADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322) DESPACHO/DECISÃO Antes de encaminhar o processo ao setor de contadoria desta subseção, dê-se vista ao autor dos cálculos apresentados pelo réu no evento 61, salientando que houve a renúncia expressa ao excedente a 60 salário mínimos no evento 6.
Prazo: 5 dias.
Com a manifestação, volte-me concluso. -
02/06/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 17:25
Determinada a intimação
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02/06/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/05/2025 15:02
Decisão interlocutória
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21/05/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/05/2025 09:09
Juntada de Petição
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06/05/2025 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/05/2025 19:12
Despacho
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06/05/2025 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/05/2025 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/05/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 13:57
Determinada a intimação
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05/05/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 12:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/05/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/04/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/04/2025 16:18
Determinada a intimação
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07/04/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/03/2025 18:10
Juntada de Petição
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
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19/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 14:29
Determinada a intimação
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19/02/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 18:17
Transitado em Julgado
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18/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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22/01/2025 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 23:23
Julgado procedente o pedido
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21/01/2025 16:31
Conclusos para julgamento
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16/12/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
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16/12/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/12/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 08:04
Juntada de Petição
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/11/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/11/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/11/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 10:57
Juntada de Petição
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22/11/2024 11:35
Juntada de peças digitalizadas
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14/11/2024 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/11/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
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14/11/2024 17:15
Concedida a tutela provisória
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14/11/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 17:07
Decisão interlocutória
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04/11/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2024 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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