31/08/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148992-48.2025.4.02.9666/TRF (MARLY FELISBERTO DE BARROS)
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011426-92.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARLY FELISBERTO DE BARROSADVOGADO(A): ROBERTO MURI PORTUGUEZ JUNIOR (OAB RJ161025)ADVOGADO(A): FERNANDA DAVI MURI (OAB RJ225514) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
04/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:58

Baixa Definitiva
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-35 processada no TRF2 com o no. 51489924820254029666/TRF (MARLY FELISBERTO DE BARROS)
30/06/2025 17:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-35
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011426-92.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: MARLY FELISBERTO DE BARROSADVOGADO(A): ROBERTO MURI PORTUGUEZ JUNIOR (OAB RJ161025)ADVOGADO(A): FERNANDA DAVI MURI (OAB RJ225514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-35
03/06/2025 15:59

Juntada de Petição
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:17

Determinada a intimação
16/05/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:53

Determinada a intimação
12/03/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 09:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJDCA05
06/03/2025 09:54

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/02/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
27/01/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/01/2025 20:57

Conhecido o recurso e provido
25/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:57

Recebido o recurso de Apelação
18/07/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 13:18

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Julgado procedente em parte o pedido - 08/07/2024 11:58:54)
08/07/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 08/07/2024 11:58:54)
08/07/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 08/07/2024 11:58:55)
14/03/2024 18:06

Conclusos para julgamento
11/01/2024 10:22

Juntada de Petição
04/01/2024 10:36

Juntada de Petição
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/12/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/11/2023 23:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023 23:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 23:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2023 22:12

Juntada de Petição
17/11/2023 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/09/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2023 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 13:50

Determinada a intimação
22/09/2023 07:06

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 23:14

Juntada de Certidão
20/09/2023 23:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLY FELISBERTO DE BARROS <br/> Data: 22/11/2023 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
19/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:02

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:30

Determinada a intimação
23/08/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2023 11:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/08/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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