18/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
18/08/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39 e 41
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
23/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 12:45

Conclusos para julgamento
23/06/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 12:45:02)
17/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002806-23.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: DAVI LUCAS DA COSTA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)IMPETRANTE: ARTHUR FELIPE DA COSTA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)IMPETRANTE: JANDIARA ROSANGELA DA COSTA LIMA (Tutor)ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 6º, § 5o, da Lei 12.016, de 2009, e dos artigos 330, inciso IV e 485, inciso I, do CPC/15.

Sem honorários advocatícios, nos termos das súmulas 105, do Superior Tribunal de Justiça e 512, do Supremo Tribunal Federal.

Condeno o Impetrante nas custas processuais, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça que ora defiro, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/15.
29/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/05/2025 16:31

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
12/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:28

Determinada a intimação
08/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 7
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 12, 13 e 14
27/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:06

Determinada a intimação
27/03/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03F para RJDCA02F)
27/03/2025 14:15

Alterado o assunto processual
27/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:08

Declarada incompetência
26/03/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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