TRF2 - 5002043-71.2024.4.02.5113
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
03/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002043-71.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: PATRICIA DE MOURA OLIVEIRA GONCALVES (Pais)ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA ELIZIARIO BEVILAQUA (OAB RJ242306)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DA CRUZ (OAB RJ232295)ADVOGADO(A): FABRICIO LUCIANO FERRAZ LOPES (OAB RJ237897)REQUERENTE: KAIQUI DE MOURA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA ELIZIARIO BEVILAQUA (OAB RJ242306)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DA CRUZ (OAB RJ232295)ADVOGADO(A): FABRICIO LUCIANO FERRAZ LOPES (OAB RJ237897) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.
Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos.
Após, por se tratar o autor de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de sua representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono.
Dê-se ciência à parte autora de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).
Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.
Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.
Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento. -
02/09/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
02/09/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
02/09/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
-
02/09/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
02/09/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/09/2025 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 23:34
Despacho
-
01/09/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-07 processada no TRF2 com o no. 51712842720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-07 processada no TRF2 com o no. 51712834220254029666/TRF (KAIQUI DE MOURA GONCALVES)
-
26/08/2025 16:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-07
-
13/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/07/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/07/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
25/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002043-71.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: PATRICIA DE MOURA OLIVEIRA GONCALVES (Pais)ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA ELIZIARIO BEVILAQUA (OAB RJ242306)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DA CRUZ (OAB RJ232295)ADVOGADO(A): FABRICIO LUCIANO FERRAZ LOPES (OAB RJ237897)REQUERENTE: KAIQUI DE MOURA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA ELIZIARIO BEVILAQUA (OAB RJ242306)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DA CRUZ (OAB RJ232295)ADVOGADO(A): FABRICIO LUCIANO FERRAZ LOPES (OAB RJ237897)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 23/07/2025 - Juntado(a) -
23/07/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
-
23/07/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/07/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
23/07/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 10:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-07
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/06/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
-
24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002043-71.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: PATRICIA DE MOURA OLIVEIRA GONCALVES (Pais)ADVOGADO(A): FABRICIO LUCIANO FERRAZ LOPES (OAB RJ237897)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DA CRUZ (OAB RJ232295)ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA ELIZIARIO BEVILAQUA (OAB RJ242306)REQUERENTE: KAIQUI DE MOURA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABRICIO LUCIANO FERRAZ LOPES (OAB RJ237897)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DA CRUZ (OAB RJ232295)ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA ELIZIARIO BEVILAQUA (OAB RJ242306) DESPACHO/DECISÃO Já tendo sido cumprida a obrigação de fazer (implantação do benefício), expeçam-se as respectivas requisições de pagamento, conforme evento 42.
Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. No prazo acima, faculta-se à parte autora: 1) manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré e apresentar eventuais impugnações; 2) informar se pretende destacar valor referente a honorários contratuais; 3) renunciar a eventuais valores superiores ao limite de pagamento por RPV (60 salários-mínimos), de modo a evitar o pagamento via precatório (não havendo renúncia o pagamento obedecerá à sistemática dos precatórios).
Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.
TRF da 2ª Região. -
19/06/2025 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 23:32
Despacho
-
18/06/2025 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 11:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/06/2025 11:52
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/06/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/06/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
12/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
11/06/2025 23:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/06/2025 02:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002043-71.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: PATRICIA DE MOURA OLIVEIRA GONCALVES (Pais)ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA ELIZIARIO BEVILAQUA (OAB RJ242306)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DA CRUZ (OAB RJ232295)ADVOGADO(A): FABRICIO LUCIANO FERRAZ LOPES (OAB RJ237897)AUTOR: KAIQUI DE MOURA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA ELIZIARIO BEVILAQUA (OAB RJ242306)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DA CRUZ (OAB RJ232295)ADVOGADO(A): FABRICIO LUCIANO FERRAZ LOPES (OAB RJ237897)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
10/06/2025 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
10/06/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/05/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/05/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/05/2025 13:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/05/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
-
14/05/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/05/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/05/2025 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
14/05/2025 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 00:31
Homologada a Transação
-
13/05/2025 12:12
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
-
13/05/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/05/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/05/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/04/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/04/2025 23:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/03/2025 18:02
Juntada de Petição
-
24/03/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/03/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/02/2025 18:20
Juntada de Petição
-
01/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/01/2025 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/01/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
15/01/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/01/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 14:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIQUI DE MOURA GONCALVES <br/> Data: 21/02/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER
-
21/12/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2024 17:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/12/2024 11:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/12/2024 17:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
21/11/2024 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
18/11/2024 10:03
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
08/11/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 14:44
Despacho
-
08/10/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 18:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/10/2024 18:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/10/2024 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030903-64.2023.4.02.5001
Erli Wruck
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 08:21
Processo nº 5000222-95.2025.4.02.5113
Maria da Gloria Honorato Pontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 02:10
Processo nº 5015600-39.2025.4.02.5001
Omar da Silva Rocha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004579-82.2020.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2020 19:14
Processo nº 5010354-36.2024.4.02.5118
Carlos Alberto Pedro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 10:49