08/07/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004442-06.2024.4.02.5103/RJAUTOR: SERGIO NOGUEIRA SOUZAADVOGADO(A): PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ244553)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência de interesse processual.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:50

Determinada a citação
02/10/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJDCA01S)
30/09/2024 15:07

Alterado o assunto processual
05/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:10

Determinada a intimação
14/08/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:08

Juntada de Petição
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:38

Determinada a intimação
10/06/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003127-34.2024.4.02.5105

Elisiane Pacheco da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2024 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5000999-62.2025.4.02.5119

Marco Antonio de Oliveira Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5007969-94.2023.4.02.5104

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Fabiana Domingues Fernandes de Oliveira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047930-80.2025.4.02.5101

Lucimar dos Santos Paulo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5005680-75.2024.4.02.5001

Edesio Bourguignon Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo