TRF2 - 5090416-90.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/10/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/07/2022 14:36
Juntada de Certidão
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05/07/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5090416-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: FELIPE DE CARVALHO FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
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01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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14/06/2022 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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14/06/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2022 10:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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12/06/2022 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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12/06/2022 15:45
Alterado o assunto processual
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10/06/2022 18:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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10/06/2022 18:33
Declarada incompetência
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06/06/2022 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2022
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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