03/06/2025 13:26

Baixa Definitiva
03/06/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:02

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000879-70.2025.4.02.5005/ESAUTOR: RITA DE CASSIA RIBEIRO TEIXEIRAADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 321, § único e 485, inc.

I, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso inominado, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
29/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 09:59

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 23:02

Decisão interlocutória
15/04/2025 07:52

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:02

Determinada a intimação
06/03/2025 20:20

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS501J)
27/02/2025 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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