20/08/2025 14:09

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:09

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
20/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016563-38.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PABLO RODRIGUESADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC/15.

Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13)
23/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 14:59

Conclusos para julgamento
16/07/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016563-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PABLO RODRIGUESADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.

X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

XI - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."
02/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016563-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PABLO RODRIGUESADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532) DESPACHO/DECISÃO Ev.24: A parte autora apresenta impugnação ao laudo pericial, alegando, entre outros argumentos, que há divergência entre o laudo do expert do juízo e os laudos médicos apresentados pela parte autora.

Requer, ao final, que o perito seja novamente intimado para que responda à sua manifestação. Nada a prover quanto à impugnação da parte autora.

Caso as conclusões periciais não pudessem colidir com as conclusões do médico da parte, não haveria razão de ser na própria perícia judicial. O que determina a nulidade de um laudo são contradições, obscuridade ou omissões entre as respostas dadas pelo próprio expert, e não em relação a outros documentos médicos.

Ademais, ressalta-se que toda a documentação juntada aos autos será levada em consideração para a formação da convicção do juízo.

Caso a parte entenda cabível, elabore quesitos claros e objetivos, no prazo de 10(dez) dias, para a elaboração de laudo complementar, não repetidos e que já não tenham sido respondidos pelo laudo pericial impugnado.

Cumprido, em razão dos quesitos apresentados, intime-se o(a) perito (a), preferencialmente, por e-mail, para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda o requerido.

Deverá o servidor, certificar a intimação e sua data, para controle de prazo por esta Secretaria.

Após, cumprido, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do laudo pericial e sua complementação.

Nada sendo requerido, realize a secretaria o pagamentos dos honorários periciais.

Em seguida, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 20:45

Determinada a intimação
15/05/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/04/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO36F)
02/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 14:07

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
24/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PABLO RODRIGUES <br/> Data: 31/03/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES
20/02/2025 18:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36F para CEPERJB-RJ)
20/02/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 16:10

Determinada a citação
20/02/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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