17/06/2025 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
17/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009688-95.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JUAREZ DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): PEDRO IGOR PAPALINO LOPES (OAB MG148253)ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE DE ARAUJO BOINA (OAB ES028225)ADVOGADO(A): DAN LYRA NETTO (OAB ES025070)ADVOGADO(A): VITOR PARDIM GOMES (OAB ES035521) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 62).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 16:50

Recebido o recurso de Apelação
16/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 15:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
16/05/2025 13:26

Juntada de Petição
13/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:06

Determinada a intimação
13/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:11

Juntada de Petição
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 12:41

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 16:57

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:40

Despacho
12/12/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:13

Determinada a intimação
24/09/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - APELAÇÃO - 22/07/2024 11:44:16)
08/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:20

Despacho
08/08/2024 13:23

Intimado em Secretaria
22/07/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 18:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/07/2024 18:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NORMAL
02/07/2024 18:27

Determinada a citação
02/07/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
11/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 16:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:14

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 14:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:28

Determinada a intimação
02/04/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007333-12.2024.4.02.5002

Genedilson Paulo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5003677-75.2023.4.02.5004

Elizete Oliveira Silvestre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5002825-72.2024.4.02.5115

Vanderleia Carreiros de Medeiros do Ampa...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002214-06.2020.4.02.5004

Interfruit Alimentos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Thiago de Souza Pimenta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2020 23:12

Exibir Processo

Processo nº 5002214-06.2020.4.02.5004

Uniao - Fazenda Nacional

Interfruit Alimentos LTDA

Advogado: Thiago de Souza Pimenta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 01:46

Exibir Processo