TRF2 - 5003358-55.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2023 15:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047610-40.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 46, 48, 57, 63, 66, 68, 69, 75, 77, 133, 136, 139, 148, 169
-
03/07/2023 16:47
Baixa Definitiva
-
03/07/2023 16:26
Transitado em Julgado
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 156
-
14/06/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 157
-
14/06/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
14/06/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
07/06/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 150, 155 e 154
-
07/06/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
07/06/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
07/06/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
07/06/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
07/06/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
07/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003358-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REGINA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: JOSE MAURO AZEVEDO BARROS INTERESSADO: JANDIRA FILOMENA DE JESUS INTERESSADO: GLEISE DAS GRACAS LACERDA OLIVEIRA INTERESSADO: FATIMA REGINA BORELLI DE ALMEIDA INTERESSADO: NASILDA GOMES VIEIRA DE CARVALHO INTERESSADO: ELOITA ROMAO FRANCA SIQUEIRA INTERESSADO: IRACI DE SOUSA FREITAS INTERESSADO: ANTONIO PRUDENCIO DA SILVA INTERESSADO: ROSA AMELIA DE SOUSA MELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
04/05/2023 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/04/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/04/2023 03:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/04/2023 03:22
Despacho
-
08/03/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/03/2023 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/03/2023 14:02
Despacho
-
08/11/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/11/2022 16:14
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
04/11/2022 14:56
Recebidos os autos do STJ
-
08/08/2022 11:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/08/2022 20:19
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
05/08/2022 20:18
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 11:07
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
12/07/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
12/07/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
08/07/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
08/07/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
08/07/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
08/07/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
07/07/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/07/2022 19:15
Recurso Especial Admitido
-
23/06/2022 18:11
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/06/2022 19:10
Juntada de Petição
-
21/06/2022 17:40
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/05/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
10/05/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
05/05/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
05/05/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
05/05/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
05/05/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/05/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/05/2022 15:02
Recurso Especial sobrestado
-
02/05/2022 12:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 12:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
02/05/2022 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
02/05/2022 12:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
02/05/2022 11:38
Juntada de Petição
-
27/04/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/04/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
18/04/2022 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
06/04/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
31/03/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/03/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/03/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/03/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/03/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
21/03/2022 12:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00:00</b>
-
21/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica (Art 942, NCPC), do dia 10 de MARÇO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, e Portaria nº TRF2-POR-2019/00022, de 24 de outubro de 2019, todos deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003358-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JANDIRA FILOMENA DE JESUS INTERESSADO: ROSA AMELIA DE SOUSA MELO INTERESSADO: NASILDA GOMES VIEIRA DE CARVALHO INTERESSADO: ANTONIO PRUDENCIO DA SILVA INTERESSADO: FATIMA REGINA BORELLI DE ALMEIDA INTERESSADO: JOSE MAURO AZEVEDO BARROS INTERESSADO: REGINA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: IRACI DE SOUSA FREITAS INTERESSADO: ELOITA ROMAO FRANCA SIQUEIRA INTERESSADO: GLEISE DAS GRACAS LACERDA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/02/2022 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/02/2022 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
17/02/2022 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
09/12/2021 15:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
01/12/2021 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2021 16:15
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
23/11/2021 17:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/11/2021 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2021 17:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
19/11/2021 16:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
18/11/2021 15:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/11/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00:00</b>
-
04/11/2021 15:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/10/2021 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2021 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 105
-
27/10/2021 21:16
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
27/10/2021 15:49
Retirado de pauta
-
26/10/2021 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/10/2021 16:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
12/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>27/10/2021 14:00:00</b>
-
07/10/2021 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2021 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 122
-
06/10/2021 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/10/2021 11:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
06/10/2021 10:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/10/2021 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2021 15:21
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
-
30/09/2021 14:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/09/2021 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2021 13:43
Juntada de Petição
-
14/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00:00</b>
-
09/09/2021 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/09/2021 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 94
-
09/09/2021 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/08/2021 17:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
12/08/2021 17:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
12/08/2021 16:53
Juntada de Petição
-
10/08/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2021 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/08/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
22/07/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/07/2021 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2021 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2021 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2021 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2021 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2021 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2021 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2021<br>Data da sessão: <b>30/06/2021 14:00:00</b>
-
10/06/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2021 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 168
-
10/06/2021 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/05/2021 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/05/2021 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/05/2021 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/05/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
20/04/2021 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2021 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
19/04/2021 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/04/2021 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/04/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2021 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/04/2021 17:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/03/2021 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/03/2021 14:12
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/03/2021 13:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5102795-92.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Figwal Transportes Internacionais LTDA
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 12:37
Processo nº 5124040-62.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Zinque Industria e Comercio LTDA
Advogado: Daniel Giotti de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:54
Processo nº 5000265-26.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gianni Amaral da Cruz Alvarenga
Advogado: Sonia Maria C Ndida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2022 13:23
Processo nº 0500605-93.2018.4.02.5001
Lelio Celso Ramires Farias
Ministerio Publico Federal
Advogado: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2021 15:41
Processo nº 5003358-55.2021.4.02.0000
Sindicato dos Professores No Distrito Fe...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 08:15